Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (25), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à quarta semana de outubro. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 89.695.705,31.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
- Fundeb ICMS: R$54.053.836,77 (ICMS: R$ 53.817.423,18 + ICMS FEM: R$ 236.413,59)
- Fundeb IPVA: R$4.315.213,94
- Fundeb ITCD: R$4.906.127,51
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior/ menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, os quais podem impactar o volume de arrecadação da semana.
Mais informações no Portal das Transferências da AMM, e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.
ASCOM ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS