A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) anunciou investimentos do Governo de Minas para recuperação e proteção do patrimônio histórico. A iniciativa foi apresentada em solenidade que celebrou os 304 anos de Tiradentes no dia 19 de janeiro. Durante o encontro, também foi assinado um Protocolo de Intenções entre a Secult a administração municipal para a criação de uma unidade da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) na região.
O Recupera Minas, programa lançado pelo governador Romeu Zema, na última terça (18/1) destinará R$ 603 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado. E a Secult anunciou, no evento, R$ 118 milhões em editais e outros projetos estruturados nos eixos de Segurança, Salvaguarda e Proteção, que dão sustento para o Turismo em Minas Gerais.
De acordo com o secretário de estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, Minas Gerais possui 62% do patrimônio histórico tombado do Brasil, importante agente de promoção turística. Com o plano Restaura Minas, a preservação da memória no Estado ganhará mais solidez. “O Restaura Minas é dedicado à restauração do patrimônio em Minas Gerais. Com as tragédias provocadas pelas chuvas, nós tivemos bens afetados, o que representa um risco para nossa memória patrimonial. Esse plano se desdobra em partes importantes, como editais e investimentos próprios”, destacou.
Em editais, serão destinados R$ 10 milhões pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC); R$ 40 milhões em isenção do ICMS para chamamento público de empresas que queiram investir em projetos de restauração do Patrimônio Histórico; R$ 26 milhões para espaços tombados do Sistema Estadual de Cultura, como os museus de Guimarães Rosa (Cordisburgo), Casa Guignard (Ouro Preto) e Casa de Alphonsus de Guimarães (Mariana); e mais R$ 6 milhões para obras de restauro de prédios históricos da Faop.
Em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de Ouro Preto, um montante de R$ 36 milhões será destinado exclusivamente para projetos de contenção de encostas no município.
As obras para proteção patrimonial em Minas Gerais preveem desde reformas emergenciais, recuperação e melhorias em casarões, capelas, igrejas e outros imóveis, sejam públicos ou privados, tombados nos âmbitos estadual e federal, em todo o território mineiro. Entre as obras previstas, estão, por exemplo, pinturas de imóveis e intervenções em calhas e telhados.
Fomento e estímulo à cultura e ao turismo
Ao levar a Faop para Tiradentes, a Secult vai estimular a cadeia produtiva da Cultura no município e na região, com a oferta de Cursos Livres do Núcleo de Artes da Instituição, como xilogravura, fotografia entre outros, e também o curso técnico de Restauro e Conservação. Por meio dessa iniciativa, serão fomentados projetos formativos, artísticos e culturais, com foco na capacitação profissional de agentes culturais, gestores e artistas.
Por meio dessa parceria, que está alinhada às diretrizes do Governo de Minas, a Secult também vai promover a descentralização e a municipalização das políticas culturais do Estado, contribuindo para a constante profissionalização da área, evidenciando, também, a consolidação de importantes indicadores, como a geração de emprego e renda, e o fortalecimento dos setores do Turismo e da Cultura na região.
Além do secretário Leônidas Oliveira, a solenidade contou com a presença do secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo, Bernardo Silviano Brandão, do presidente da Faop, Jefferson da Fonseca, do prefeito de Tiradentes, Nilzio Barbosa, do prefeito de Itapecerica e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Wirley Rodrigues Reis, entre outras autoridades.
Mais informações com a assessora do departamento de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo telefone (31) 2125-2437.
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