O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), promoveu uma série de webinários para identificar as melhores experiências e discutir propostas para a construção de um programa de locação de moradias de interesse social na esfera federal, com apoio de Estados e Municípios.
O novo programa habitacional do Casa Verde e Amarela (PCVA) será focado em aluguel social. A iniciativa conta com apoio do MDR e do Ministério da Economia, por meio do Programa de Parcerias de Investimento. (PPI).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a iniciativa visa a estimular parcerias público-privadas (PPPs), com a construção de moradias de interesse social em terrenos da União, com boa localização de serviços e infraestrutura urbana para atendimento de famílias entre dois a cinco salários mínimos integrado à construção no mesmo terreno de empreendimentos comerciais.
A medida vale desde que seja permitida a modelagem de financiamento habitacional com instrumentos inovadores, que possibilite a locação ou a venda com preços acessíveis e também a utilização de parte das receitas dos empreendimentos comerciais para a modelagem.
O objetivo de estruturar um programa federal de locação social tem por objetivo reduzir o comprometimento de renda das famílias com o aluguel, uma vez que 52% do déficit habitacional é composto pelo do ônus de aluguel.
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