Com objetivo de reequilibrar as atividades econômicas do Estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), se reúne periodicamente com representantes dos municípios mineiros para implementar uma agenda de liberdade econômica e dinamizar ambientes de negócios.
Por meio do programa de desburocratização Minas Livre Para Crescer, a medida objetiva incentivar o empreendedorismo mineiro, criando mais competitividade e atrativos para se investir e gerar emprego.
Parcerias
A Sede tem se reunido com prefeitos e secretários municipais para apresentar o Programa Minas Livre para Crescer e estimular a publicação de decretos municipais de liberdade econômica. A ação possibilita tornar o ambiente de negócios mineiro mais simplificado e atrativo para empreendedores de todos os portes e aumenta, assim, a segurança jurídica.
Até o momento, 70 municípios foram contatados e familiarizados com o programa, dos quais 19 já estão com os textos dos decretos municipais avançados ou prontos para publicação. Bom Despacho, Poços de Caldas e Varginha já assinaram o Decreto de Liberdade Econômica, enquanto Itajubá implementou lei municipal, via Câmara de Vereadores.
Capacitação
Para além do programa, na linha de incentivo aos municípios, a Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a Agência de Investimento e Comércio Exterior (Indi), a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e a Associação Mineira de Municípios (AMM), promove um curso de capacitação para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de desenvolvimento econômico. No dia 6 de março, aconteceu a aula inaugural da primeira turma do Programa de Liderança para a Retomada Econômica (LRE).
PORTAL AMM