A Associação de Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, deu início na última terça-feira (09/03) ao seu quarto curso do plano de capacitação preparado para a gestão de 2021. Dessa vez o curso apresentado pela associação foi o de Dispensa, Inexibilidade e Credenciamento. As aulas foram ministradas das 13h30 às 17h do dia 9 a 10 de março.
O curso, que inicialmente seria ministrado na última semana, precisou ser remarcado a partir da abertura de turma extra para o curso de Pregão Eletrônico e Pregoeiro.
Por medida de segurança a Amvap segue promovendo os cursos de maneira remota. Realizado por meio do seu departamento de assessoria em gestão pública, o curso possibilita que todos os municípios possam participar com o recurso da plataforma online Google Meet.
O curso, além de se aprofundar no conceito de licitação, apresenta em sua ementa o detalhamento da possibilidade legal de dispensa de licitações. Já a inexibilidade é referente a licitações que são inviáveis por não apresentarem competição entre interessados. Por fim, o curso apresenta todas as etapas de credenciamento do processo de licitação, e como realizá-las conforme a lei.
A dispensa, inexibilidade e credenciamento são tramites permeados nos processos licitatórios. A licitação é o procedimento pelo qual a Administração Pública seleciona a melhor proposta para o fornecimento de bens e serviços, assegurando a participação de todos os interessados que cumpram as exigências do edital.
Alírio Gama Martins, assessor na área pública, participou da 4° etapa de capacitação em compras públicas da Amvap e disse que o conteúdo apresentado, assim como a abordagem dos temas, foi extremamente importante principalmente para o início de mandato.
“Com maestria foram pontuadas as diferenças entre licitação dispensada e dispensa de licitação, a questão do fracionamento nas compras e nas licitações, da inexigibilidade e suas características, e sobre os aspectos a serem observados quanto a realização do credenciamento. Também foram esclarecidas questões a respeito da jurisprudência e do posicionamento dos órgãos de controle”.
“Assim, parabenizo mais uma vez à Amvap pela iniciativa de levar o conhecimento e sempre atualizados a seus afiliados, estendendo aos mestres Alexandre e Alexandro que ministraram os referidos temas”, completou Alírio.
O assessor em gestão pública da Amvap, Dr. Alexandro Paiva, disse que todos os cursos oferecidos no plano de capacitação da Amvap são de extrema importância para trabalhadores da administração pública. Ele ainda destacou que a ordem de apresentação dos cursos também foi pensada para a progressão da capacitação ao longo desses 3 meses de aulas.
“O cronograma do plano de capacitação também foi pensando para instruir os alunos sobre todo o processo. A importância dos cursos ministrados pela Amvap é a de manter a atualização sobre as legislações administrativas dos servidores e o pleno funcionamento da administração pública” enfatizou Alexandro.
Nos próximos dias a Amvap irá apresentar a data de seu último curso nessa etapa inicial do plano de capacitação. Dessa vez o tema do curso será Pregão Eletrônico. Acompanhe o site da Associação e nossas redes sociais para se informar sobre a data da próxima turma.
Seguindo o mesmo padrão a apresentação do conteúdo se dará por meio do Google Meet. Todo município associado a Amvap pode se inscrever, sem custo, pelo email amvap@amvapmg.org.br. Já municípios não associados à Amvap precisam pagar uma taxa única de R$ 50,00 por servidor.