Dando sequência a série de cursos e treinamento para início de gestão a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, realizou essa semana o curso de Contratos Administrativos para os municípios que integram a associação e demais municípios da região. O curso teve carga horária total de 9 horas e foi ministrado nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Por medida de segurança a Amvap vem realizando os cursos, por meio do seu departamento de assessoria em gestão pública, de maneira remota. Assim possibilita que todos os municípios possam participar com o recurso da plataforma online Google Meet.
Os contratos administrativos são todos aqueles ajustes celebrados entre entidades da administração pública e particulares, em que é estabelecido um acordo de vontades, para a formação de um vínculo e estipulação de obrigações.
O assessor em gestão pública da Amvap, Dr. Alexandre Paiva, ressaltou que todos os órgãos públicos (administração direta e indireta) do município devem se atentar as novas atualizações nos regulamentos que envolvem a administração pública.
“Nosso principal objetivo é orientar o município sobre a necessidade de um melhor acompanhamento e maior fiscalização na execução dos objetos de contratos para que a administração tenha seus objetivos concretizados da melhor forma. Isso vem evitar possíveis prejuízos para a administração na execução dos contratos de forma a atender os interesses públicos. As responsabilidades de ambas as partes (poder público e contratados) são detalhadas no curso permitindo a administração acompanhar a execução dos contratos da melhor forma”, completou Dr. Alexandre Paiva.
O curso apresentou todas as etapas da construção de um contrato administrativo, desde o conceito do termo, construção e publicação do contrato, até a formalização e execução do objeto. Também são detalhadas situações envolvendo os tramites relacionados a prazos contratuais, duração de contrato, execução e tudo que permeia esse aspecto administrativo.
O evento contou com a participação de servidores municipais e de diversos órgãos público. É o caso da Coordenadora de Compras e Licitação do Consórcio Público Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, Cristiani Borges de Oliveira. Para ela o curso vem trazer atualização.
“”O treinamento vem somar muito para quem lida diariamente com contratações públicas. Além das dicas e orientações sobre a legislação e os cuidados a serem observados, é também uma oportunidade para troca de experiências. Essa vivência com outros municípios e outros servidores que trabalham com contratação pública vem somar muito.”,” disse Cristiani.
Seguindo a série de treinamento aos municípios a Amvap realiza na próxima semana o curso de “Dispensa, Inexigibilidade e Credenciamento”. Entre os dias 02 e 04 de março das 13h30 às 17h por meio do ‘Google Meet’. Todo município associado a Amvap pode se inscrever, sem custo, pelo e-mail amvap@amvapmg.org.br. Já os municípios não associados à Amvap, tem uma taxa única de R$50,00.