A Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), promove a 4ª Capacitação para os Gestores de Unidades de Conservação Municipais. O evento será no dia 22 de fevereiro, segunda-feira, das 9h30 às 13 horas, em ambiente virtual. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 19 de fevereiro no portal da AMM (clique aqui).
O objetivo da capacitação é apresentar a adequação dos documentos referentes ao Fator de Qualidade (FQ), conforme a nova Deliberação Normativa COPAM nº 243 de 03/08/2019, que proporciona mais objetividade dos parâmetros, agilizando a análise da documentação e a apuração das informações prestadas visando à distribuição mais justa dos recursos do ICMS Ecológico.
A abertura do evento contará com a presença do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Julvan Lacerda. Ao longo da capacitação, os técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) apresentarão os temas: Introdução ao ICMS Ecológico – Subcritério Unidades de Conservação; Conceito de Fator de Qualidade; Documentação para comprovação dos parâmetros do Fator de Qualidade; Formação do Conselho Gestor.
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