Os municípios mineiros recebem nesta próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 432 milhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.
Apesar dessa tendência, a Associação Mineira de Municípios (AMM) sugere, aos prefeitos, cautela e planejamento na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 540 milhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo mês de 2020.
Acumulado
Ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Associação Mineira de Municípios sempre divulga os valores dos repasses no Portal do Afiliado mostrando a realidade de cada município a cada dez dias, mensalmente e anualmente. A AMM lembra que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.
Nesse aspecto, a orientação da AMM aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão dos recursos.
Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.
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