O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Mário Rattes, integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), participou da 276ª Reunião Ordinária ocorrida nesta quinta-feira, 10 de dezembro. Durante o encontro virtual, foi debatido o acompanhamento da reabertura das Agências de Previdência Social (APS), o atendimento de perícias e a prestação de contas da arrecadação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Apresentação do gestor do Centro de Estudos Tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Claudemir Malaquias, mostrou a situação da arrecadação de contribuições sociais para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2020, com destaque para o montante arrecadado e o aplicado. Já o presidente do INSS, Leonardo Roim, mostrou projeto-piloto de prova de vida digital, em desenvolvimento, que prevê agilizar a renovação de fé de vida por parte dos segurados e desburocratizar o procedimento.
A situação da reabertura das APSs, segundo indicou o conselheiro Narlon Gutierrez, segue conforme planejado e, aproximadamente, 66% da perícia médica está em funcionamento. O monitoramento dos empréstimos consignados foi levantado pelo diretor de benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt. Ele destacou as normas recentes trazidas por portaria que traz as decisões do Conselho em relação ao aumento de margem, à redução dos prazos de renovação, dentre outras.
Foram apresentadas, ainda, estatísticas sobre o ranking das instituições financeiras que concedem empréstimos consignados, taxas de juros, volumes de empréstimos concedidos e prazo médio de contratação. Não houve questões deliberativas.
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