O repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será depositado nos cofres municipais nesta sexta-feira (10). O valor a ser distribuído entre os 5.568 municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a pouco mais de R$ 3,371 bilhões.
Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 21,55%. Quando se leva em conta a inflação do período, a comparação com o mesmo período de 2020 representa crescimento de 19,55%.
Por outro lado, no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando queda. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de julho de 2020 apresenta um decréscimo de 4,98% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2019, mesmo contando com o repasse do 1% de julho. Considerando a inflação, a queda é de 7,63% em relação ao ano anterior.
É importante destacar que o primeiro decêndio geralmente é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. O valor sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.
Portal AMM