Com o objetivo de alcançar ainda mais Municípios no País e auxiliá-los na construção de políticas municipais antidrogas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) – vinculada ao ministério da Cidadania – têm buscado estreitar parcerias. O assunto foi tema do Bate-Papo com a CNM promovido nesta sexta-feira, 26 de junho, transmitido pelas redes sociais da entidade.
“Eu acredito que a nossa responsabilidade, tanto da Confederação, do ministério e da secretaria é enorme. Mas eu acredito que a gente na parceria, no acordo e ajudando com as informações e com o mínimo de condições, colocando à disposição dos nossos colaboradores em cada Município do Brasil, possamos fazer este enfrentamento e amenizar a situação”, reforça o presidente da CNM”, Glademir Aroldi.
Na oportunidade, o secretário secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senad), Quirino Cordeiro, discorreu sobre Nova Política Nacional de Combate às Drogas. “S]ao normativas que colocam como alicerce a necessidade de construirmos uma sociedade protegida das drogas. Além disso, coloca parâmetros claros no que diz respeito à oferta de drogas, como também para a redução de demandas de drogas, prevenção no uso, ações no cuidado, no tratamento e na reinserção social”, complementa o secretário.
Alcance a mais Municípios
Um dos pontos levantados durante a transmissão foi o limitador colocado nos editais de financiamentos e apoios a projetos nos Municípios. “O limite é de população com 200 mil pessoas. Este é um critério recorrente nos editais com a problemática de drogas. Esta sempre foi uma batalha da CNM, já que o Observatório do Crack, que traz informações sobre a temática, mostra que a droga também está presente nos pequenos Municípios. Sendo assim, eles ficam sempre aleijados da possibilidade de propor projetos”, lembra o consultor da entidade Eduardo Stranz, ao questionar se a Nova Política apresentada vai abranger os pequenos Municípios.
Em resposta, o secretário Quirino lembrou que este ponto é muito importante e disse que a secretaria e o ministério trabalharam ano passado na apresentação da MP 885, que se transformou na Lei 13.886/2019 que traz a reestruturação do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). “Com estes recursos, poderemos ajudar por meio de editais na estruturação de políticas públicas nos Municípios. Além disso, a nossa aproximação com a CNM é fundamental justamente para que possamos pensar em questões como estas que colocou”, cita o secretário, complementando que a atuação junto com a CNM reforça a expectativa de desenvolver ações que cheguem a esses Municípios e a todo o Brasil.
Observatório do Crack
A CNM disponibiliza o portal do Observatório do Crack que traz informações referentes à políticas implementadas nos Municípios sobre a temática. Implementado desde 2011, o observatório traz, entre outras coisas, pesquisas que podem auxiliar em estudos e gerar resultados na construção de políticas municipais sobre drogas.
“Quando o observatório nasceu em 2011 foi devido a uma demanda dos gestores. Isso porque eles tinham muita dificuldades em saber, na época, sobre o crack. Em seguida, nos chegou a demanda sobre a questão de acesso a materiais com informaçõeos importantes aos Municípios. Por isso, começamos também a produzir cartilhas”, lembra a consultora da entidade e responsável pelo Observatório do Crack, Mariana Boff Barreto.
Portal CNM