Estudo levanta informações nos 853 municípios de Minas Gerais a cada dois anos
Mais de 400 indicadores nas dimensões de saúde, segurança pública, assistência social, educação, cultura, esporte, turismo, lazer, saneamento, meio ambiente, habitação, renda, emprego e finanças municipais. Esse é um dos pontos fortes de análise que integram o Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), ano base 2010, divulgado, no mês de dezembro, pela Fundação João Pinheiro (FJP), por meio do Centro de Pesquisas Aplicadas.
O estudo, disponibilizado e calculado a cada dois anos, levanta informações sobre todos os municípios de Minas Gerais, como forma de entregar à gestão pública e à sociedade dados potenciais para a decisão estratégica acerca das políticas públicas, da alocação de recursos humanos, materiais e financeiros.
O destaque do IMRS, entre os 853 municípios mineiros, foi a cidade de Extrema, na região Sul do Estado. Segundo a Fundação João Pinheiro, o resultado reflete um desempenho relativo do município, que obteve melhores números em dimensões como renda, saúde e cultura. Belo Horizonte, sexta melhor cidade no ranking geral, se destacou em indicadores como renda, cultura e saneamento/meio ambiente.
Os números do índice, no entanto, representam um resultado apenas relativo, como esclarece a coordenadora do Projeto IMRS na Fundação João Pinheiro, Fátima Fortes. “Grosso modo, podemos falar em mudança nas posições dos municípios. Ou seja, alguns municípios ganharam posição e outros perderam”, explica. Dessa forma, para avaliar se houve realmente melhora nos municípios, orienta Fátima, “é necessário analisar o comportamento dos indicadores que compõem o índice”, completa.
Recorte temático
Para verificar, por exemplo, em que – e quanto – as cidades avançaram, deve-se considerar a análise dos dados específicos, presentes dentro das dimensões temáticas da pesquisa. “A escolha dos indicadores levou, entre outros aspectos, as prioridades de políticas e programas”, observa Fátima. “Exemplificando: o indicador ‘Proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram pelo menos 7 consultas de pré-natal’ foi escolhido porque reflete uma das prioridades dos governos estadual e federal”, sinaliza.
Tomando-se por base o indicador citado pela coordenadora, podem ser estabelecidos caminhos para uma análise comparativa e qualitativa entre as cidades. Isto, vale ressaltar, a partir de um entre os mais de 400 indicadores possíveis, disponíveis com anos-base diferenciados.
No recorte, por exemplo, dos municípios que lideraram o índice, e seus resultados neste indicador da Saúde, considerados os anos de 2008 e 2010 (anos-base da divulgação do IMRS), pode-se observar que praticamente todas tiveram registro de melhoria. O maior salto, nesta comparação específica, foi o de Nova Lima, que passou de 38,90% (2008) para 91,30% (2010).
Ainda no eixo da Saúde, selecionado para comparação de resultados, pode-se observar entre as cidades que lideram o índice que, de 2008 para 2010, houve diferenças na proporção da população atendida pelo Programa de Saúde da Família (PSF). Barão de Cocais, Brumadinho, Catas Altas e São João Batista do Glória, por exemplo, mantiveram a proporção em 100%. Congonhas, por sua vez, saltou de 66,07% para 76,44%. Extrema, cidade líder no IMRS, passou de 70,71% para 92,49%.
Os resultados dos municípios também podem ser relacionados com programas desenvolvidos pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Entre vários projetos, é possível ressaltar o fortalecimento da atenção primária, que engloba a estratégia de saúde da família, e as ações de atenção às gestantes e bebês.
“Em 2005, por meio do Programa Saúde em Casa, Minas inaugurou um novo hábito no país, que é a participação do Estado no cofinanciamento da estratégia de saúde da família”, observa o secretário adjunto da SES, Francisco Tavares. Desde então, foram diversos investimentos e iniciativas adotados tanto para ampliar o atendimento à população, como também para manter a permanente qualificação dos profissionais de saúde. Segundo o secretário adjunto, dados recentes mostram que, no Estado, a cobertura da população com equipes de PSF chega a 79%. “O fortalecimento da atenção primária tem possibilitado o avanço na implantação das redes de atenção”, acrescenta Tavares.
Presente entre as cinco redes de atenção priorizadas pelo Governo de Minas, a Rede Viva Vida é voltada especificamente para a atenção à gestante e à criança. Nela se insere o projeto Mães de Minas, lançado em agosto de 2011, com a proposta de monitoramento e captação das gestantes por meio de um call center. “Com enfoque em ações de vigilância e mobilização social, o projeto busca fazer com que as gestantes acessem os serviços e tenham as consultas e exames realizados conforme os protocolos clínicos recomendam”, explica. “Com isso, o percentual de gestantes que fazem pelo menos sete consultas de pré-natal tem aumentado”, completa.
Em números apresentados pela SES em seu balanço de 2013, foi indicado o cadastramento de 126.731 gestantes e 34.349 crianças até um ano de idade. Minas também teve, segundo estimativa do Ministério da Saúde, pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), aumento no percentual de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal, no período de 2008 (63,33%) a 2011 (70,96%). Com isso, alcançou-se também expressiva redução, desde o ano de 2008, da taxa de mortalidade infantil, que passou de 13,17% (2008) para 11,68% (2011).
“Este conjunto de ações estruturadas vem fortalecendo as redes regionais de saúde e possibilitando que Minas Gerais seja o melhor Estado da região sudeste em termos de desempenho em saúde, conforme aferido através do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), publicado recentemente pelo Ministério da Saúde”, finaliza Francisco Tavares.
Sozinha, a dimensão Saúde entrou na metodologia do IMRS 2010 com oito indicadores, todos considerados para a construção do índice relativo geral. Os interessados em traçar uma análise específica, com base nos pontos de cada dimensão temática incluída no estudo, devem acessar www.fjp.mg.gov.br e fazer o download do software da base de dados. Na ferramenta, podem ser acessados recursos que vão desde ordenação, construção de mapas, histogramas, entre outros recursos de análise. É necessário instalar o aplicativo para, em seguida, iniciar a pesquisa a partir da diretriz desejada.
Conteúdo: Agência Minas