O comprometimento dos gestores municipais no atendimento das demandas locais e das urgências da população brasileira ganhou maior evidência nos últimos dias, em função das ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Um exemplo dessa atuação pode ser verificado na licitação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) de testes de detecção do vírus. O objetivo é ajudar Municípios consorciados.
Localizados na na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul, os Municípios integrantes do consórcio formam, juntos, uma população de 244.092 habitantes. Instituído em 2011, com a finalidade principal de atender os interesses comuns e garantir a melhoria da qualidade de vida das populações, o Cisga é formado por Bento Gonçalves, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Fagundes Varela, Flores da Cunha, Garibaldi, Nova Roma do Sul, São Marcos e Veranópolis.
O planejamento inicial para 2020 era substituir as lâmpadas das cidades e trabalhar projetos de energia fotovoltaica e usina de valorização de resíduos sólidos urbanos. Mas, com a emergência internacional, o Cisga priorizou auxiliar os consorciados com a aquisição de testes. A iniciativa atende recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que emitiu alerta global sobre a importância da realização de testes laboratoriais para a rápida identificação do coronavírus.
A licitação, do tipo menor preço por item, será realizada via pregão eletrônico para registro de preços. O prazo para o recebimento das propostas termina às 8h, da próxima quarta-feira, 8 de abril. A abertura das propostas e o início da sessão de disputa de preços ocorrerão no mesmo dia. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) também podem participar da licitação, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. O pregão ocorrerá pelo site: www.pregaobanrisul.com.br.
A modalidade regime de preços vale por um período máximo de seis meses, prorrogável por igual período. Esse tipo de licitação é ideal para atender às demandas das secretarias de saúde dos Municípios consorciados, e do próprio consórcio, relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A área de Consórcios Públicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a iniciativa como boa prática.
De acordo com a área técnica da entidade, os interessados em participar da licitação devem se atentar ao edital, dada a situação de calamidade pública decretada no país.
Portal CNM