O Senado aprovou Projeto de Lei (PL) que libera a realocação da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para as famílias de alunos durante a suspensão das aulas.
O próximo passo para finalizar o PL 786/2020 é a sanção presidencial, esperada ainda para esta semana. Sancionado a PL, os municípios podem projetar o destino dessa verba.
Com escolas fechadas a merenda escolar está sem destino e muitas crianças sem uma das principais refeições no seu dia a dia. O projeto busca transferir esse recurso para as famílias que precisam alimentar seus filhos.
A região do Vale do Paranaíba
Alguns dos municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, aguardam a normatização para elaborar suas estratégias de distribuição desses recursos.
Ainda é necessário um estudo de como será remanejada esta verba. Segundo Iracilda Pereira Duarte, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Capinópolis, a distribuição deve ser muito bem planejada, sempre seguindo as recomendações de prevenção e evitando aglomerações de pessoas.
Enquanto aguardam o posicionamento do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), alguns municípios já intensificam medidas para assistir as famílias dos alunos. Araporã, Centralina e Cachoeira Dourada intensificaram programas de distribuição de cesta básicas já existentes.