Para tentar sanar as demandas municipalistas das prefeituras mineiras, em especial nas regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou reunião itinerante em Patrocínio, na manhã desta quinta-feira (05/12). Um documento com quatro reivindicações de associações microrregionais (Amvap, Amapa, Ampla e Amvale) também foi entregue ao vice-governador, Alberto Pinto Coelho, presente na reunião.
O presidente da Amvap e prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, assinou o documento junto com os outros presidentes. A ideia é que as pautas sejam levadas ao conhecimento do governador de Minas Gerais para trazer soluções imediatas. As pautas solicitadas para análise abrangem o transporte escolar, a judicialização dos serviços públicos, segurança pública e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os convênios firmados com Estado e União para recursos no transporte escolar não são suficientes para arcar com o serviço. Do total de repasse, apenas 15% conseguem ser cobertos com as verbas das duas esferas. O restante é investido pelo município, inclusive no transporte de alunos de escolas estaduais. Quanto à segurança pública, o desejo é de aumento do efetivo de policiais militares e civis. Os prefeitos também querem que seja revista a atuação de liminares e mandados judiciais, os quais têm carregado as prefeituras com gastos fora do orçamento tanto nas áreas de saúde quanto em assistência social e educação.
Sobre a queda no repasse, o presidente da AMM, Antônio Andrada, argumenta que a diminuição da economia do país juntamente com as políticas de redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI), que compõe parte do FPM, colaboraram para a queda na arrecadação municipal. “Os prefeitos estão preocupados com o arrocho financeiro e pautas que estão no Congresso Nacional e não foram votadas ainda. As grandes cidades têm outras receitas, como IPTU e ISS. Já os municípios pequenos arrecadam pouco com esses impostos e sobrevivem basicamente do FPM”, esclareceu.
Entre outras questões, a reunião da AMM é vista pelo prefeito Gilmar Machado como uma oportunidade de obter mais informações e trocar experiências com outras regiões para repassá-las aos outros municípios que fazem parte de associações microrregionais. “Crescemos com informações para conseguirmos emplacar projetos que têm recursos disponíveis, porém poucos gestores conhecem. É um trabalho organizado regionalmente e que possibilita compartilhar o desenvolvimento através de uma integração maior com Minas Gerais”, salientou o presidente da Amvap.