Mobilidade e Trânsito, o papel social na rede socioassistencial, processo legislativo municipal e a gestão da Saúde nos Municípios. Essas temáticas estarão em pauta ao longo desta semana em mais seis encontros do CNM Qualifica, projeto da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com as entidades municipalistas estaduais que visa à capacitação de mais de seis milhões de servidores municipais. Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Montes Claros (MG), Cuiabá (MT) e Teresina (PI) serão os destinos.
As inscrições estão abertas e são gratuitas para os representantes de Municípios filiados à Confederação. A primeira capacitação já começa nesta segunda-feira, 29 de julho, em Campo Grande, onde o tema escolhido no curso é a Mobilidade e o Trânsito. Nesse aspecto, o público vai conhecer detalhes do Sistema Nacional de Trânsito e os direitos e obrigações dos Municípios.
Além disso, a estrutura municipal e os processos administrativos estarão em destaque até amanhã, 30 de julho. Esse curso também foi escolhido para a edição de Cuiabá, que acontece apenas na quarta-feira, 31 de julho. A partir de terça-feira (30) os Municípios de Fortaleza, Porto Alegre e Montes Claros recebem os encontros.
Nessas localidades, os eventos ocorrem em apenas um dia e irão tratar, respectivamente, o papel dos Municípios na rede socioassistencial, processo legislativo municipal e a gestão da saúde local. Dentro desses assuntos, a Política Nacional de Assistência Social, o plano municipal de assistência social, as competências federativas, o conceito de processo legislativo e os ritos procedimentais na elaboração de leis municipais; o panorama municipal da Saúde, a organização do Sistema Único de Saúde, bem como a Plataforma Êxitos devem nortear os debates.
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