Ação visa reduzir filas de cirurgia e exames com maior demanda, por meio de compensação tributária junto aos hospitais e clínicas privadas
O prefeito Odelmo Leão lançou, nesta terça-feira (04), o programa Uberlândia Mais Saúde, uma ação que auxilia no andamento e redução das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas de algumas especialidades. Para viabilizar o programa, um projeto de lei elaborado pela atual gestão foi apresentado durante solenidade realizada na sala de reuniões do gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal. Por meio dele, fica instituído um modelo de compensação, no qual as instituições de saúde e clínicas privadas com débitos tributários junto ao Município (ISS, IPTU, taxas administrativas, dentre outros) poderão abater suas dívidas por meio da prestação de serviços que a população mais precisa.
Na oportunidade, o prefeito Odelmo Leão reafirmou o comprometimento da gestão municipal com o setor. “É de responsabilidade do município os cuidados da atenção básica. Média e alta complexidade são de responsabilidade dos governos federal e estadual. Diante da dificuldade que a Saúde vive, estamos fazendo um esforço a mais para a população de Uberlândia. Estamos buscando soluções para melhorar o setor. Elaboramos o projeto de lei e, agora, contamos com a ajuda dos hospitais particulares e clínicas da cidade para minimizar ainda mais as filas de esperas da nossa rede. O projeto será enviado de imediato para aprovação da Câmara de Vereadores”, declarou.
Assim que implementado, o programa permitirá que possam ser realizados pela compensação procedimentos com maior demanda e que têm impactado diretamente a população, como cirurgias relacionadas a hérnia inguinal, vesícula, ortopedia, varizes e otorrinolaringologia. Exames como ultrassonografia, radiografia, duplex de membros inferiores e carótida, holter 24 horas, ecocardiograma endoscopia e colonoscopia, além de consultas com especialistas de neurologia e pneumologia, também estão entre as prioridades.
“Viabilizar estes procedimentos vai auxiliar a rede a diminuir a quantidade de pessoas aguardando e, consequentemente, o tempo de espera. Articulamos com a Secretaria Municipal de Finanças todas as possibilidades para possibilitar a adesão e encontramos esse caminho”, explicou o secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues.
Ainda segundo ele, a realização dos procedimentos continuará seguindo as prioridades estabelecidas durante a classificação e solicitação médica.Para a elaboração do projeto de lei, a atual gestão realizou uma força-tarefa junto às listas dos procedimentos a fim de triar os pacientes que não moram mais em Uberlândia ou que já foram atendidos.
Desburocratização do alvará sanitário
Também serão enviadas à Câmara Municipal as novas mudanças que vão desburocratizar o serviço da Vigilância Sanitária. Por meio de uma solicitação eletrônica, o cidadão terá maior facilidade em entrar com o pedido de liberação do alvará. Para aqueles empreendimentos classificados de menor risco, o alvará será emitido automaticamente online. Posteriormente, será feita a visita dos fiscais ao estabelecimento, verificando se o local está em conformidade com as declarações realizadas no início do processo.
Além de facilitar a abertura de novas empresas na cidade, a medida também colaborará para que os fiscais otimizem sua atuação, obtendo ainda mais eficiência nas fiscalizações em empreendimentos classificados de alto risco. A proposta, dentre outras mudanças, tem como objetivo de aumentar a validade do documento de um para dois ou três anos.
ASCOM Uberlândia