A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, realizou nesta sexta-feira (17/05) o Curso Introdutório ao Valor Adicionado Fiscal – VAF. O curso contou com a participação de técnicos e assessores dos municípios, promovido com o objetivo de estimular o interesse no VAF e ressaltar quais são os atores sociais envolvidos na boa gestão do mesmo.
O curso foi ministrado por Sara de Albuquerque, que atualmente faz parte da equipe de auditores fiscais da prefeitura municipal de Uberlândia, e possui sólida experiência na área de controle, acompanhamento e conferência do VAF.
É por meio do Valor Adicionado Fiscal que as gestões municipais acompanham os repasses do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Do total arrecado pelo estado 25% é creditado aos cofres municipais. “É necessário e importante que compreendam o VAF, pois ele representa 90% do ICMS”, disse Sara de Albuquerque.
O curso também contou com debates de outros tópicos, como a Lei Robin Hood, histórico e cálculo do índice de repasse do ICMS aos municípios, a importância de ter um responsável para acompanhar a fiscalização em cada município, acompanhamento da publicação dos índices provisórios e definitivos, e muito mais.
