Pensando na regularização dos imóveis do município de Campina Verde, o prefeito Fradique Gurita convocou para uma reunião neste último sábado dia 16, os proprietários de terrenos adquiridos da Província Brasileira da Congregação das Missões a cerca de 30 anos atrás, e que até hoje encontram se com irregularidade. Também estiveram marcando presença o padre Emanuel Bedê representante da província e o advogado Dr. Lincon Alexandre, além do Secretário de Planejamento, Projeto e Obras Túlio Fidel e do Procurador do Município Dr. João Paulo Gouveia Leite.
Com a sala completamente lotada, o prefeito garantiu total apoio por parte da prefeitura, para que os moradores possam conseguir a tão sonhada escritura de seu imóvel “é intenção nossa, já fizemos no passado, a regularização de mais de mil escrituras em Campina Verde, Jovina e Honorópolis e é o nosso propósito de novo dar andamento, regularizar o Jovina 2, outros imóveis e o loteamento em Honorópolis, aqui é um pouco diferente, mais é regularização, eu tenho comigo que o cidadão só é dono se tiver escritura, são mais de 60 que adquiriram essa área da província a mais de 30 anos, e não tem escritura, e se não tiver escritura não é dono, então nosso objetivo é regularizar, apesar de ser entre as partes entre província e proprietário eu coloquei a prefeitura a disposição, nossos funcionários, nossa equipe, nossa secretaria de planejamento que a aonde vai realmente executar, para colaborar e dar oportunidade e em breve se Deus quiser de regularizar a vida de todo cidadão que é proprietário mais não é legítimo” ressaltou o prefeito.
De acordo com o advogado da província Dr. Lincon Alexandre Bicalho, o desenrolar dos próximos passos, vai ser juntar toda a documentação existente dos moradores, para que comprovem a sua residência no local, afim de solicitar via justiça, o usocapião que é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização deste mesmo bem por um determinado tempo “a província tem uma preocupação muito grande com as pessoas que adquiriram esses imóveis a mais de 30 anos e não regularizaram, não passaram para seus nomes através do registro, então a província vai colaborar junto com a prefeitura para a gente reunir toda a documentação necessária, contribuir com a defensoria pública também para a gente buscar o meio jurídico mais adequado para transferir da forma mais rápida e mais econômica possível para essas pessoas, pois nós sabemos que elas tem dificuldades financeiras também de regularizar por meio de registro, para que possamos fazer isso o mais rápido possível da foram que seja mais em conta para eles” destacou o advogado.
Feliz com a notícia a aposentada Aparecida Moura acredita que agora sim vai conseguir a tão sonhada escritura de seu terreno “eu achei que a reunião foi muito valida, eles explicaram direitinho, tanto o prefeito como o padre e os advogados responsáveis, e o que nós temos que fazer é regularizar, é o mais importante, por que nós temos o terreno mais não temos documentação de que o terreno é nosso, e se nós não temos a documentação a gente não é dono, então essa é nossa preocupação” salientou a aposentada.
Segundo o autônomo Geraldo Divino da Silva, essa foi a primeira oportunidade que os moradores tiveram para regularizar seus terrenos “tivemos propostas bem acessíveis para legalizar, e essa foi a primeira oportunidade que nós tivemos para regularizar esses terrenos, foram propostas muito acessíveis que da bem pra poder legalizar” assegurou Geraldo Divino.
Hoje são mais de 50 moradores que não possuem a escritura de seus terrenos, e o primeiro passo será procurar a prefeitura no setor tributário para a averiguação de débitos com o município. Depois os moradores precisam solicitar junto a prefeitura a certidão negativa de débitos, que será importante para dar início a regularização da escritura dos terrenos é o que explicou o prefeito Fradique “a lei não permite transferência nenhuma, onde vá se escriturar se tiver débito, primeiro ao chegar no cartório para escriturar qualquer imóvel, a primeira coisa é a certidão negativa de débito, então se tiver débito no município não vai concretizar no final, nós estamos buscando e vamos informar a todos para que possam quitar os débitos com a prefeitura por que é dever de todos, e vamos informar a todos sobre sua situação para que possam quitar e receberem sua escritura e passarem a ser definitivamente proprietários de seus imóveis” garantiu o prefeito.
Confiante quanto a regularização dos terrenos, Padre Emanuel também garantiu total apoio por parte da província, que vai se esforçar para que juntamente com a prefeitura possam garantir a documentação dos terrenos o quanto antes “é desejo da província regularizar a situação desses apurados aqui, são 51 lotes aproximadamente pela prefeitura, para que seus legítimos donos tenham a posse legal, a posse definitiva daquilo que já estão lá a mais de 30 anos, então a província vai se esforçar, fazer toda a colaboração com a prefeitura, com os próprios moradores para que a sua situação seja legalizada, seja legitimamente reconhecida diante das instâncias de cartório, de prefeitura, e que os moradores fiquem tranquilizados com essa situação” finalizou padre Emanuel.
ASCOM Campina Verde