Reunião na próxima terça-feira (29/10) irá avaliar programas da Rede de Defesa e Segurança.
Uberlândia recebe, na próxima terça-feira (29/10), audiência pública para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). O encontro servirá para discutir os projetos e ações do Governo do Estado na Rede de Defesa e Segurança contidos no Projeto de Lei (PL) 4.550/13, que contém a revisão do PPAG 2012-2015, exercício de 2014. A reunião, marcada para as 13h30, será no auditório do campus da Universidade de Uberaba (Av. Governador Rondon Pacheco, 2.000 – bairro Lídice). Ela será precedida de um curso de capacitação para os participantes, a partir das 9 horas.
O PL 4.550/13 já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e as reuniões se destinam a discutir com a sociedade civil possíveis alterações no planejamento orçamentário do próximo ano. Nesses encontros, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.
“A expectativa é de que neste ano, durante a revisão do PPAG, a sociedade continue atuante, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas no Estado”, avalia o deputado André Quintão (PT). Ele preside a Comissão de Participação Popular, que vai analisar as propostas da população apresentadas nesse processo. Essas sugestões poderão se transformar em emendas ao Orçamento do Estado e também ao próprio PPAG.
Os objetivos estratégicos da Rede de Defesa e Segurança são reduzir as incidências de violência, criminalidade e de desastres nas áreas urbanas e rurais; ampliar a segurança e a sensação de proteção da sociedade; integrar as áreas de risco à dinâmica das cidades; combater o consumo e o tráfico de drogas; e reduzir a violência no trânsito.
Os programas estruturadores da rede que serão analisados em Uberlândia são Infraestrutura e Serviço Social; Aliança pela vida; Minas mais Segura; e Gestão Integrada de Defesa Social. Os valores programados para as ações desses programas em 2014 são os seguintes: Infraestrutura e Serviço Social – R$ 1,5 bilhão; Aliança pela Vida – R$ 35,3 milhões; Minas mais Segura – R$ 48,5 milhões; Gestão Integrada de Defesa Social – R$ 83 milhões.
Estarão presentes parlamentares das Comissões de Segurança Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular. Os autores do requerimento para o encontro em Uberlândia foram os deputados João Leite (PSDB), Zé Maia (PSDB) e André Quintão.
A série de reuniões de revisão do PPAG no interior se iniciou em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) e Montes Claros (Norte de Minas). Também serão realizadas audiências em Ubá (Zona da Mata) e Paraguaçu (Sul de Minas). Em Belo Horizonte, serão 11 reuniões. Consulte a programação completa.