Atendendo um convite feito pela diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Ituiutaba, a diretora do Procon, Juliana Ribeiro Viegas Queiroz, participou de uma reunião com empresários de diversos segmentos na sede da entidade. O objetivo foi repassar informações sobre as autuações que o órgão tem feito, quando verificadas irregularidades no que diz respeito à correta identificação de preços de produtos, principalmente naqueles expostos em vitrines ou prateleiras.
“Inicialmente, nós fizemos um trabalho de orientação. Visitamos dezenas de estabelecimentos comerciais, identificamos as irregularidades, alertamos os empresários e muitos fizeram as adequações necessárias, conforme previsto na legislação vigente. Entretanto, aqueles que ignoraram estas orientações e não fizeram as regularizações necessárias, acabaram notificados e multados. Esta é nossa função. Esta é a função do Procon, enquanto órgão de defesa dos consumidor”, disse a diretora.
Durante a reunião no auditório do Sindcomércio, Juliana Viegas ressaltou a obrigatoriedade da exposição, em local visível e de fácil entendimento, do preço à vista e demais condições de pagamento de todos os produtos que estiverem expostos nos estabelecimentos e condenou as “pegadinhas” praticadas por alguns comerciantes.
“Uma prática comum e condenável, praticada por alguns estabelecimentos é colocar em destaque um determinado valor, levando o consumidor a acreditar que se trata do preço final daquele produto, quando na verdade e se trata de apenas uma, de várias parcelas. Por exemplo, coloca em destaque, em letras grandes, um valor de R$ 10,00 e em letras minúsculas, a quantidade de parcelas que corresponde àquele valor. Ou seja, 6 x R$ 10,00. Isto é proibido. O valor total do produto deve ficar em destaque”, explicou.
A diretora do Procon finalizou, alertando os empresários que a melhor forma de evitar autuações e multas é seguindo as normas e orientações previstas na legislação. “Nosso objetivo não é dificultar a vida do empresário ou sair por ai aplicando multas. Pelo contrário. Sempre procuramos orientar, para evitar qualquer tipo de constrangimento. Mas, quando o consumidor é prejudicado, não nos resta outra coisa a fazer, senão seguir o que determina a lei”, concluiu Juliana Viegas.
ASCOM Ituiutaba