Financiar pequenos projetos produtivos como horticultura e criação de pequenos animais. Essa é a proposta do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Plano Brasil Sem Miséria. Em Minas Gerais, é executado pela Emater-MG, com recursos do governo federal. A iniciativa tem ajudado milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para 2019, cerca de 600 famílias mineiras da região Norte e dos Vales Jequitinhonha e Mucuri serão beneficiadas.
As famílias ainda serão selecionadas. A Emater-MG, com a parceria dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), tem a função de identificar os agricultores e cadastrá-los. Em seguida, é feito o diagnóstico socioeconômico e a elaboração de um projeto de estruturação produtiva.
Para serem beneficiadas, as famílias devem estar inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ter renda per capita de até R$ 89,00 mensais e apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As principais atividades implantadas pelas famílias são horticultura, avicultura, suinocultura e lavouras.
Brasil Sem Miséria
O Brasil Sem Miséria é um programa do governo federal que tem como objetivo a inclusão social e produtiva de famílias que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural, com renda mensal per capita de até R$ 89,00. O programa permite o repasse de R$ 2.400,00 para cada família atendida, que recebe o recurso diretamente em seu cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
O valor é direcionado à execução de pequenos projetos de fomento, como implantação de hortas e criação de pequenos animais. As famílias recebem assistência técnica da Emater-MG para viabilizar acesso aos recursos financeiros e executar seus projetos produtivos.
Entre 2016 e 2018, por meio de acordos de cooperação assinados entre a Emater-MG, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, foram beneficiadas mais de 12 mil famílias pelo Brasil Sem Miséria e investidos R$ 28 milhões.
Mais informações com o assessor do departamento de Desenvolvimento Econômico da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9193.
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