O II Fórum Nacional de Controle será entre os dias 22 e 23 de novembro, em Brasília, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o evento organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e incentiva a participações dos gestores municipais. Os interessados em participar da agenda já podem promover inscrição on-line disponível na página de evento do site do TCU.
O objetivo desse segundo encontro é integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e de todos os poderes, com vistas a: desenvolver atividades de capacitação conjuntas; promover ações de controle integradas, propor legislação sobre controle externo, compartilhar informações e divulgar e disseminar boas práticas. A primeira edição do Fórum ocorreu em outubro de 2017.
Diante disso, a programação preliminar do evento propõe debater temas atuais dos governos regionais e locais, como por exemplo: Educação – O Desafio de Melhoria da Qualidade do Ensino no Brasil, Saúde – Gestão dos Recursos da Saúde e Segurança Pública – O Sistema Único de Segurança Pública. Também estão previstos talk shows sobe o pacto federativo e a oferta das políticas públicas e os caminhos para a transformação nacional – contribuição do controle.
Além de apoiar a promoção do evento e de incentivar a participação dos gestores municipais, a CNM também indicou algumas boas práticas promovidas pelos governos municipais a serem apresentados durante a segunda edição do fórum. E os técnicos da entidade das áreas de Educação, Jurídico e Saúde devem participar do evento, para contribuir com os debates.
Espaço
Para o ministro do TCU, Augusto Nardes, idealizador da iniciativa, o fórum é um espaço para se “buscar o aperfeiçoamento do Estado brasileiro, a melhoria da governança e da eficiência”. Também é uma forma de promover uma melhores entregas na educação, na saúde e na segurança. “É preciso trabalhar em conjunto para dar uma melhor condição de vida para a população”, reforça o ministro.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, deve participar do evento. O líder municipalista tem atuado para garantir a regulamentação do pacto federativo e, consequentemente, melhorias nos serviços prestados à população brasileira. “Não é justo que os Estados e Municípios continuem promovendo programas federais em que o repasse não cobre o valor total da execução”, destaca Aroldi ao lembra que são mais de 390 programas federais executado pelos governos municipais.
Portal CNM