Teve início na manhã desta terça-feira (21/08) o Curso sobre Gestão no Legislativo Municipal e Técnicas Legislativas, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap.
Com foco na qualificação e aperfeiçoamento dos servidores públicos o curso trouxe abordagens sobre atos legais e suas finalidades, iniciativa de proposição, tramitação, publicação, vigência e vacância, técnica legislativa e estilo de redação, o planejamento orçamentário, quadro de cotas do legislativo e subsídios dos agentes públicos.
O conteúdo é ministrado por Milton Mendes Botelho – consultor, auditor, escritor, palestrante, especialista em direito público e administração pública. Milton destacou que o tema é uma inovação entre os cursos já ministrados por ele na Amvap e vem ajudar nas proposições legislativas futuras.
“A médio e longo prazo esse conteúdo é capaz de promover ganhos expressivos na qualidade da legislação produzida pelos municípios. Muitas vezes a gente tem leis que poderiam ser mais eficazes, mas que por detalhes na redação, ou de tramitação, acabam trazendo prejuízos para a população que está submetida a estas leis. Portanto a preocupação está em promover uma melhoria na legislação produzida pelas câmaras municipais”, concluiu Botelho.
Entre os participantes estão assessores, servidores municipais e principalmente vereadores dos municípios que integram a Amvap e também cidades vizinhas que não fazem parte da associação.
O vereador de Monte Alegre de Minas, Douglas Mamede, destacou que a expectativa dele ao participar do curso é poder se atualizar, trocar experiências com outros legisladores e buscar promover melhorias no dia a dia da câmara municipal. “Nossos projetos precisam se aperfeiçoar e ter uma efetividade cada vez maior na vida do cidadão para trazer benefícios para a população constantemente”, concluiu o vereador.
