Dezenas de municípios participam nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/07) do curso sobre Lei Orçamentária Anual – LOA realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap. Entre os participantes estão secretários, vereadores e servidores públicos municipais especialmente das secretarias de fazenda, administração e controladoria.
Por meio de cases, exemplos práticos e teóricos o curso abrange conteúdos como a lógica, a utilidade, a elaboração, o acompanhamento e o monitoramento da Lei Orçamentária Anual. Em contexto geral também seram discutidos os princípios orçamentários da lei, a finalidade, estrutura, os dispositivos constitucionais, a compatibilidade entre as leis do Plano Plurianual e por fim a política fiscal: etapas, classificação das receitas e despesas e créditos orçamentários.
O treinamento é ministrado pelo professor de planejamento público e analista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, Antônio Rodrigues, que ressaltou a importância de encontros desta natureza. “Quando a Amvap promove esse tipo de treinamento o ganho vem não somente para o município, mas para a região como um todo. Aqui se tem uma farta troca de experiências entre municípios. É quando se pode conhecer boas práticas, e visualizar práticas que não são mais adotas, que não vem trazendo mais grandes resultados. E é esse convívio, essa troca de experiências e contatos, que enriquecem ainda mais a qualificação final de cada participante”, contextualizou Rodrigues.
As ferramentas apresentadas no encontro vão poder orientar a gestão municipal servindo assim para organizar a gestão pelo executivo e a fiscalização pelo legislativo. Para o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Capinópolis, Ivo José Américo, o aprofundamento no tema vem auxiliar o poder legislativo nas ações de acompanhamento e fiscalização no cumprimento da LOA. “O vereador capacitado tem simplesmente uma câmara eficiente, e é por meio de qualificações como esta ofertada pela Amvap que vamos nos aprimorando e quem mais ganha no final de tudo isso é o cidadão, é o nosso munícipe”, concluiu Américo.
Cursos Amvap
Os cursos e treinamentos promovidos pela Amvap buscam levar aos participantes conteúdos que possam contribuir com uma gestão pública mais eficiente e eficaz, além de melhorar a qualificação profissional e ainda permitir que as informação possam ser difundidas aos demais servidores dos respectivos departamentos de cada uma da prefeituras integrantes da associação.
No próximo dia 18 de julho a Amvap realiza o curso sobre Tratamento Diferenciado para ME e EPP nas Licitações Públicas e nos dias 01 e 02 de agosto – Curso de Recursos Humanos e a Implantação do eSocial na Administração Pública Municipal.
