Um marco histórico para Campina Verde, 33 famílias da Associação dos Trabalhadores da Nova Capão Alto receberam das mãos do Deputado Federal Zé Silva e também dos representantes do INCRA seus Títulos de Domínio da terra.
A solenidade de entrega aconteceu na tarde da quinta-feira 14/06, no Centro Pastoral João Paulo II. Com o novo documento, os beneficiários passam a ter a posse do imóvel rural em caráter definitivo, é o que garantiu o Diretor Nacional do INCRA Weverton Geovanni “é uma honra estar voltando a Campina Verde para cumprir um compromisso que nós fizemos aqui várias vezes e estamos fazendo esse trabalho no município e na região e hoje não só estamos entregando os 33 títulos de Campina Verde, mais como também estamos regularizando pela nova legislação que nós tivemos todo um grande trabalho e mobilização para modificar e agora estamos regularizando no assentamento a vida das primeiras 07 famílias do Brasil a serem regularizadas e nos próximos dias vão receber seus títulos definitivos” salientou o diretor.
O Título de Domínio é concedido depois que as famílias cumprem as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso e tendo comprovadas as condições do assentado em cultivar a terra. O pagamento do título deverá ser feito em um prazo de17 anos.
A titulação garante a propriedade da terra para as famílias resguardando os direitos e deveres dos assentados e facilita o acesso a linhas de crédito como agricultor familiar.
Também foi firmado o acordo de cooperação técnica entre o INCRA e a Prefeitura de Campina Verde, que vão garantir a construção de uma escola no PA Córrego Fundo/Rio da Prata e também a distribuição de água em todos os projetos de assentamentos “nós também assinamos o termo de cooperação técnica para que forneça para a prefeitura todo o material necessário para que os assentamentos possam ter a sua distribuição de água tão aguardada por esses assentados, também tivemos a oportunidade de destravar o processo que é a liberação do INCRA para ceder uma área para que a prefeitura possa construir a sua escola lá no assentamento” finalizou o diretor.
Nós conversamos com o deputado Zé Silva que foi um dos idealizadores para que fosse criada a lei 13.465/2018 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e também sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, através da criação dessa lei foi possível emitir os Títulos de Domínio para aqueles assentados que encontram com sua situação regularizada junto ao INCRA “foi assim que durante a campanha política nós empenharíamos todo o nosso trabalho, para garantir aos assentados que recebessem o título definitivo, e mais a regularização daqueles que chegaram depois, tinha uma lei antiga que impedia as famílias que chegassem depois fossem regularizadas, e com a lei 13.465 de 2018 é que podemos regularizar esses assentados, e depois de regularizados eles vão receber um credito inicial, e mais poderem fazer financiamentos pois possuem o seu título definitivo” ressaltou o parlamentar.
O prefeito Municipal Fradique Gurita ressaltou que o trabalho do parlamentar em Campina Verde tem contribuído muito para o desenvolvimento do município, desde que assumiu o seu mandato em janeiro de 2017 “é o trabalho de pessoas competentes e serias, de pessoas que trabalham pensando no cidadão, além de trabalhar com seriedade a inteligência que tem na escolha da equipe que temos dentro do INCRA, e fico muito feliz e agradeço ao deputado em nome de Campina Verde e finalizo dizendo, Deus colocou em nosso caminho um homem chamado Zé Silva o qual eu tenho a honra de conhecer a muitos anos e poder estar trabalhando juntos” salientou o prefeito.
Também estiveram presentes no evento o vice prefeito Douglas Barbosa, o prefeito de Carneirinho Casio Rosa, os vereadores Alan Couto, Cortopassi Tostes, João Batista e João Silva, o vereador de Ituiutaba José Divido, o vereador de Canápolis Tutuca, o vice prefeito da cidade de Prata Sandro Vilela (Sandrinho), o superintendente do INCRA em Minas Gerais Robson Fonzar, os diretores do INCRA unidade de Uberlândia Marcelo e Paulo Garcia, a presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Campina Verde Laíza Cristina, o pároco Padre João Donizete, secretários municipais além dos presidentes de outros projetos de assentamentos de Campina Verde.
Ascom Campina Verde