A Prefeitura de Tupaciguara, embasada na legislação e no contrato entre o Município e a empresa vencedora da licitação para instalação de unidade no Distrito Industrial, realiza a terraplanagem para a instalação de uma empresa fabricante de tintas.
De acordo com a Lei complementar nº 382/2015, a Câmara Municipal autorizou o Município de Tupaciguara a doar dois imóveis públicos localizados no Distrito Industrial, com área aproximadamente de 2.000,00 m², na Rua E, lotes 02 e 03, da quadra 08. E através do processo licitatório, ocorrido em 2015, a empresa Grande Brilho Indústria e Comércio de Tintas Ltda venceu a disputa e foi lavrado o contrato nº 120/2015, no qual o Município de Tupaciguara deverá executar a terraplanagem para a empresa iniciar sua instalação.
Após a execução da terraplanagem, a empresa, de acordo com o contrato supracitado, terá suas obrigações para a instalação de sua unidade para que, em breve, gere mais empregos e mais renda ao município de Tupaciguara.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, juntamente com a Procuradoria do Município, está fazendo o levantamento detalhado de todos os lotes situados no Distrito Industrial, os quais foram doados às empresas licitadas, a fim de fiscalizar se as mesmas estão cumprindo com os encargos assumidos nos contratos administrativos firmados com a Administração Pública. Na eventualidade do não cumprimento dos encargos assumidos, serão instaurados processos administrativos para a retomada dos imóveis, possibilitando, assim, o fomento de novas doações.
“Acreditamos que Tupaciguara tem um potencial muito grande para o crescimento econômico e estamos empenhados todos os dias para que esse resultado seja imediatamente alcançado, e tenho certeza de que teremos muitos empregos em Tupaciguara e que a renda do Município melhorará para que mais obras possam ser realizadas em nossa querida Terra da Mãe de Deus”, afirma o Prefeito Municipal Tenente Carlos.
Ascom Tupaciguara