Desde o início da gestão, a Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Coordenação dos Conselhos Técnicos Sociais, Ambientais e Afins, sob o comando do Prof. Danilo Salviano de Santana, da Secretaria Municipal de Governo, vem reestruturando e reativando todos os Conselhos Municipais e criando outros, para que a cidade seja bem representada, transformando-se na maior representatividade da comunidade local.
Hoje os Conselhos Municipais são importantes, pois a composição deles é de 50% do Governo Municipal e 50% de pessoas ligadas à sociedade civil, e os conselheiros são responsáveis por terem em mãos o poder de decidir muitas ações, principalmente pela liberação dos fundos municipais e das verbas que vêm para as devidas obras e manutenções.
Já se encontram em funcionamento os Conselhos Municipais de Cultura, de Defesa do Meio Ambiente, da Saúde, de Turismo e Pesca, da Educação, de Acompanhamento Social do FUNDEB, da Alimentação Escolar, de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa Portadora de Deficiência, do COMAD (antidrogas), e o Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Promoção à Juventude.
Estão em estudo para criação e reativação os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Econômico, dos Direitos da Mulher, de Habitação, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Promoção da Igualdade Racial, das Associações de Moradores de Bairros, da Defesa do Consumidor, da Juventude, da Defesa e Proteção dos Animais, de Saneamento, e do Conselho Municipal da Cidade de Tupaciguara.
Segundo informações do Portal da Transparência do Governo Federal, “Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal)”. Por exemplo, o Conselho de Alimentação Escolar controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura; verifica se o que a prefeitura comprou está chegando às escolas; analisa a qualidade da merenda comprada; olha se os alimentos estão bem guardados e conservados, são as principais responsabilidades.
Ascom Tupaciguara