A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover, a partir do mês de abril, uma série de palestras destinadas a orientar prefeitos, gestores e agentes locais sobre os temas mais demandados pelas administrações locais. O evento – denominado Roda de Conhecimento – será realizado na sede da entidade, em Brasília, todas as quintas-feiras e na primeira segunda-feira de cada mês. As inscrições são gratuitas.
No primeiro dia de evento – que ocorre em 3 de abril – a consultora da área Jurídica da CNM, Elena Garrido, abordará “Aspectos sobre o nepotismo”. Em seguida, o tema será “Tratamento contábil nos Consórcios Municipais”, com a professora da Universidade de Brasília (UNB), Diana Lima. Ela irá tratar da Nota Técnica da CNM, que fala sobre o assunto. A última palestra do dia será “Reforma da previdência e endividamento do Ente com a Previdência Social”, com o consultor Sérgio Aureliano.
Na quinta-feira da mesma semana, dia 6 de abril, a consultora da área de Educação, Mariza Abreu, trará informações sobre “Piso do magistério: implicações na gestão municipal”. Serão abordados aspectos como conceito do piso e valorização da carreira; 1/3 das horas-atividades na jornada; piso nacional do magistério: pagar ou não pagar; critério de reajuste e urgência da mudança do critério de reajuste anual do piso. Depois, a técnica da área de Cultura, Ana Clarissa de Souza, vai tirar dúvidas a respeito da “Elaboração de inventário das potencialidades culturais municipais”.
Segunda semana
Na semana seguinte, no dia 13 de abril, serão apresentados aos gestores “Fonte de dados sobre repasses federais: onde buscar informações”, com abordagem feita pelo consultor da área de Saúde, Denilson Magalhães, e a técnica da área, Amanda Oliveira. Na área de Meio Ambiente, será debatida a “Gestão Ambiental Compartilhada: orientações e boas práticas”, pela consultora Cláudia Lins e a técnica Liciana Alice Peixoto. Por último a consultora da área de Assistência Social, Rosângela Ribeiro, e a técnica Tallyta Costa falarão sobre o “Programa Criança Feliz: Abordagem: Critérios para adesão, equipes de referência, financiamento, e as competências do gestor”.
“O que o Município precisa saber sobre o FPM?” Esse será tema da primeira apresentação do dia 20 de abril. A palestra será feita pela técnica da área de Finanças, Thalyta Alves. Em seguida, o técnico da área de Desenvolvimento Rural, Osni Rocha, vai abordar “Inspeção sanitária de produtos de origem animal – A organização do SIM”.
Fechando o mês de abril
No último dia de Roda de Conhecimento do mês de abril, que ocorre no dia 27, a Confederação vai abrir espaço para a discussão do tema “Defesa Civil e Prevenção de Desastres: Como seu Município pode estar preparado”, com o técnico da área, Johnny Liberato. Em seguida, a técnica da área de Habitação e Planejamento Territorial, Karla França, debaterá “Orientações para a Revisão do Plano Diretor e 3ª etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O projeto Governança Municipal/Ciclo MuniCiência fechará o ciclo de palestras do mês de abril. Serão abordados os eixos do projeto, os meios para alcançar os objetivos e as interfaces com as Prefeituras.
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