Com o objetivo de debater a pauta municipalista junto ao Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, um café da manhã com deputados federais. “Esse momento é importante para o movimento municipalista construir uma pauta junto ao governo federal e ao Congresso Nacional”, destacou o vice-presidente da Confederação, Glademir Aroldi.
Participaram do encontro os deputados Hildo Rocha (PMDB/MA), Herculano Passos (PSD/SP), Laudívio Carvalho (PMDB/MG), Afonso Motta (PDT/RS) e Rocha (PSDB/AC). O deputado Carlos Melles (DEM/MG) também se reuniu com a diretoria da entidade para tratar de temas de interesse dos Municípios.
A CNM aproveitou o início dos trabalhos legislativos para solicitar o apoio dos parlamentares em propostas que podem gerar mais recursos aos Municípios. Entre os assuntos abordados, os diretores da Confederação destacaram a importância de derrubar os vetos ao projeto que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que permitiria aos Municípios a redistribuição de pelo menos R$ 6 bilhões.
Acerca do assunto, o deputado Hildo Rocha criticou o veto. “O governo precisa entender que essa arrecadação representaria recursos para áreas como saúde e educação e aliviaria os caixas de todos os Municípios”, disse. Ele também alertou que é momento de mobilizar deputados e senadores. “Graças ao trabalho de articulação da CNM esse projeto foi aprovado. Agora, nós temos que trabalhar para derrubar o veto. Não é fácil, mas não é impossível”, disse.
Apoio dos parlamentares
O primeiro-secretário da CNM, Eduardo Tabosa, ressaltou a importância de “fazer contato com a base de parlamentares para dar mais visibilidade à pauta municipalista”. O deputado Afonso Motta (PDT/RS) falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos entes e ressaltou a relevância de se estabelecer essa aproximação com o Congresso. “É muito importante no início do ano legislativo renovar o diálogo sobre a pauta municipalista, trazendo assuntos como a repatriação e o veto ao ISS. Nós formaremos um grupo de parlamentares para ver o que é possível pautar neste ano a fim de ajudar a incrementar as receitas dos Municípios, especialmente diante de um quadro tão difícil” ressaltou.
O delicado cenário vivenciado pelos Municípios também foi lembrado pelo deputado Herculano Passos (PSD/SP), que destacou, ainda, a desigualdade da repartição do bolo tributário no Brasil. “Nesse momento nós temos que rever o pacto federativo, principalmente nessa situação de dificuldade e de crise”, alertou.
O deputado Rocha (PSDB/AC) reforçou a importância de mobilizar o Congresso Nacional para promover mudanças “O consenso dos deputados que estiveram aqui hoje é que temos que ajudar os Municípios. A CNM vai fazer esse trabalho de catalisar os parlamentares nesse propósito”. Carlos Melles (DEM/MG) enalteceu o trabalho da Confederação em prol dos Municípios. “Essa entidade já fez e pode fazer ainda mais pelos Municípios”, falou.
“Nós já saímos daqui com algumas ideias, como, por exemplo, ser recebidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para que possamos expor as necessidades dos Municípios e pressionar a votação de matérias tão importantes”, destacou o deputado Laudívio Carvalho (PMDB/MG).
Pauta municipalista
Além da derrubada do veto ao ISS, a CNM falou sobre a urgência em deliberar temas como: Resíduos Sólidos e Consórcios, Reforma da Previdência, critério de reajuste do piso nacional do magistério e atualização monetária dos valores dos programas federais.
Marcha
Na reunião, o vice-presidente da CNM reforçou o convite para o maior evento municipalista da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que esse ano acontece de 15 a 18 de maio, em Brasília. “A nossa expectativa é reunir mais de 4 mil prefeitos, e por isso é tão necessária a participação do governo para ouvir nossas demandas”, destacou Aroldi.
Portal CNM