Um dos cursos mais aguardados no Programa Capacitação em Governança teve início nesta quinta-feira (26/01) na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap. Trata-se de um treinamento completo sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Siconv. É por meio deste sistema que os municípios irão pleitear recursos da União para investimentos locais.
Ao todo serão quase 40 horas de treinamento para capacitar agentes públicos dos municípios que integram a Amvap na operacionalização do sistema Siconv para garantir melhores resultados na inscrição de projetos para captação de recursos. O curso está divido em dois módulos sendo o primeiro realizado nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/01). Já o segundo módulo está programado para os dias 16 e 17 de fevereiro.
O curso teve início com abordagens que trazem os conceitos fundamentais do Siconv, explanações sobre o ambiente de cadastramento de projetos disponibilizado pelo Governo Federal e a criação de perfis de usuários segregando funções e delegando ações. Os roteiros básicos para apresentação de projetos também foram abordados considerando a legislação e os cuidados com a metodologia que deve ser aplicada na elaboração das propostas.
A palestrante Rosana Pereira, é multiplicadora do Siconv, habilitada pelo Ministério do Planejamento e destacou aos participantes a importância nos cuidados com os critérios de efetivação dos contratos e convênios, uma vez que erros comuns podem ocasionar cancelamentos e penalidades aos municípios. “Uma imprudência nas ações, ou mesmo pequenos erros de desconhecimento do sistema, podem acarretar a impossibilidade de execução desse convênio, então as propostas devem estar criteriosamente bem elaboradas para não decorrer em perdas ao município e este não conseguir executar”, disse Rosana.
O tema é de fundamental importância para os municípios e portanto atraiu servidores da maioria das cidades que fazem parte da Amvap. Entre os participantes está o vice-prefeito e secretário municipal de administração de Capinópolis, Jaisson Silvio Souza Santos. O secretário destacou que a intenção é fazer uma reciclagem sobre o tema e ser um multiplicador deste conteúdo em seu município para os demais servidores que lidam diretamente com o sistema Siconv no dia a dia.
“Este momento aqui na Amvap é extrema importância para nos capacitar, especialmente quem está chegando nessa nova gestão. O curso vai nos deixar mais atentos aos caminhos que devemos seguir e aos critérios essenciais dentro da legalidade. Se não tivéssemos esse treinamento bem perto de nós, com certeza, teríamos que recorrer a esta demanda em Belo Horizonte ou Brasília onerando em custos para o município”, concluiu Jaisson Santos.