Durante os Seminários Novos Gestores, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorreu entra entre as últimas semanas de outubro e as primeiras de novembro para todas as regiões do país, um dos questionamentos dos prefeitos eleitos e reeleitos à área de saúde da entidade foi sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), em vigor desde 2006.
As Práticas Integrativas e Complementares (PICs), denominadas pela Organização Mundial de Saúde como medicinas tradicionais ou complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O plano contempla diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos da homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, bem como constitui observatórios de medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.
Em 2015 foram registados 527.953 atendimentos individuais de PICs em 1.362 Municípios distribuídos em 2.654 estabelecimentos. O fato é que muitos gestores questionaram a falta de informação sobre os seus Municípios. Apesar de disponibilizarem serviços complementares, não sabiam a forma de financiamento e se existiam cursos disponíveis para os profissionais.
CNM informa
Neste sentido, a CNM esclarece que a política não possui financiamento especifico e os recursos são repassados da União somente para algumas práticas no Bloco da Média e Alta Complexidade (MAC), o restante das ações deve ser financiado pelo Município.
Outro ponto importante refere-se ao envio mensal da produção pelo e-SUS e cadastro dos profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A falta dessas informações nos sistemas informatizados inviabiliza a transferência dos recursos e deixa o Município fora da lista de estabelecimentos que ofertam práticas integrativas.
A CNM destaca a importância da capacitação e educação continuada dos profissionais da área. Quanto à ampliação e oferta dessas práticas nos serviços de saúde, o Ministério disponibiliza cursos como estratégia de formação para os profissionais da atenção básica. Para 2017, estarão disponíveis os seguintes cursos:
- Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Práticas Corporais e Mentais da Medicina Tradicional Chinesa (clique aqui)
- Curso Introdutório em Práticas Integrativas e Complementares: Medicina Tradicional Chinesa (clique aqui)
- Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para Agentes Comunitários de Saúde (clique aqui)
- Gestão de Práticas Integrativas e Complementares (clique aqui)
- O curso de Qualificação em Plantas Medicinais e fitoterápicos na Atenção Básica também a ser lançado no AVASUS
- Curso de Auriculoterapia na Atenção Básica
A CNM orienta seus gestores a realizarem uma análise das necessidades da sua população, para que a implantação de uma prática integrativa esteja voltada à integralidade da atenção à saúde, com o intuito de ampliar o acesso à técnicas de cuidado, transformar o olhar sobre o indivíduo e sobre o processo saúde-doença, o que resultará possivelmente na diminuição das filas nos postos de saúde para o atendimento médico.
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