Defesa Civil e Planejamento Territorial: prefeitos recebem orientações para a nova gestão

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Na tarde desta sexta-feira, 11 de novembro, os gestores nordestinos que participam do último ciclo de palestras do Seminário Novos Gestores receberam orientações das áreas de Defesa Civil e Planejamento Territorial para auxiliar na gestão que se iniciará em 2017.

Na área de Defesa Civil, o técnico da entidade, Jhonny Amorim, ressaltou que os Municípios do Nordeste em sua maioria foram acometidos por desastres naturais e que “a grande dúvidas dos prefeitos é como agir em caso de decretação de emergência”, pontou dizendo que a coisa mais importante a ser feita. “A recomendação da CNM é que o prefeito constitua legalmente a estrutura de Defesa Civil local, pois será ela que vai coordenar em caso de decretação”, explicou.

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Além disso, o Amorim mostrou alguns números que revelam o tamanho do prejuízo dos Municípios da região. “De 2012 a 2016, os desastres naturais representaram cerca de 25 mil decretos de Situação de Emergência. E a seca é a grande vilã, pois de todos esses decretos 17 mil foram pela seca.

Importante ferramenta desenvolvida pela CNM, o Observatório dos Desastres também foi apresentado. Trata-se de um hotsite hospedado no portal da CNM que mostra, através do mapa do Brasil, a situação do país no que se refere a estado de calamidade pública, situação de emergência, estrutura e planejamento para prevenção de desastres, recursos da União e outras informações.

Habitação

A técnica da área de Planejamento Territorial, Karla França, reforçou aos prefeitos sobre a importância da elaboração e revisão do Plano Diretor. A Confederação também apresentou mais detalhes referentes ao Estatuto da Metrópole.

Nesse sentido, a técnica esclareceu a importância da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Por fim, a CNM ainda detalhou aos gestores eleitos e reeleitos da região Sul sobre a terceira fase do programa Minha Casa, Minha vida.

Portal CNM