Está programada para esta sexta, 23 de setembro, às 10h, mais uma edição do bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tema Fundeb: Esclarecimentos para a Gestão Municipal, será apresentado pelas técnicas da CNM, pedagogas e especialistas em gestão pública, Dálete de Cássia Bilac de Azevedo e Monica Serafim Cardoso. A mediação ficará com o consultor da CNM Maurício Zanin.
O bate-papo online será organizado em dois blocos. O primeiro com uma explicação sobre a composição do Fundeb e o comparativo do reajuste do piso com a receita do Fundeb. E a segunda parte sobre aplicação dos recursos Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), explanação detalhada do que pode ou não ser usado, percentual de comprometimento dos Municípios com a folha e a importância de preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), com enfoque para as implicações do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
Para participar, basta acessar o canal da TV CNM no Youtube (acesse aqui), no dia e horário marcados.
Material de referência
Para embasar o bate-papo, as técnicas indicam as seguintes publicações, disponíveis na biblioteca da CNM:
NT nº 03/2016 – Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2016
FUNDEB: O que o Município precisa saber (4a. Edição)
Portal CNM