Encontro regional dará oportunidade para gestores conhecerem programas federais e terem acesso a financiamentos para projetos municipais
Uberlândia recebe hoje(01/08), o ciclo de Encontros Estaduais com Novos Prefeitos e Prefeitas, projeto realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Uberlândia, Governo Estadual, Associação Mineira de Municípios (AMM) e Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap).
O evento será realizado no Acrópole e deve reunir gestores de mais de 100 cidades mineiras, principalmente do Centro-Oeste e Noroeste, Sul de Minas, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Os encontros , realizados em todos os estados da Federação, têm por objetivo apresentar aos novos gestores informações sobre os programas e as ações realizadas pelo Governo Federal em parceria com os municípios, auxiliando prefeitos e prefeitas no acesso a recursos da União para as cidades, neste primeiro ano de mandato. Além de fortalecer a relação Federativa entre Governo Federal e municípios.
A iniciativa dá continuidade ao apoio oferecido aos municípios de todo o país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro deste ano. A programação principal abrangerá vários eixos temáticos alinhados às necessidades regionais. Os participantes também contarão com oficinas de capacitação técnica e salas de atendimento individualizado.
Durante o evento em Uberlândia, ao menos 13 Ministérios estarão com uma estrutura montada para atender prefeitos, secretários e assessores. “Os prefeitos e assessores terão a oportunidade de conhecer os programas federais, além de ter a oportunidade ter acesso mais fácil e rápido às informações, pois as equipes vão ensinar a entrar no sistema, cadastrar os projetos e fazer o acompanhamento. Isso reduz a burocracia e o tempo de trâmite para que os municípios sejam contemplados com recursos”, afirmou a secretária municipal de Governo, Rosângela Paniago, coordenadora do comitê organizador do evento em Uberlândia.
Além do atendimento, que vai acontecer durante todo o dia de evento, haverá palestras com técnicos e ministros. Estão confirmadas as presenças da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade.
Temas
Os principais programas do Governo Federal nas áreas de saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública estarão em pauta nos encontros.
Eixos temáticos
Saúde e educação – apresentação dos principais programas em cada uma dessas áreas e dos recursos disponíveis para financiar projetos municipais, entre eles, a construção de centros de educação infantil, quadras esportivas e unidades básicas de Saúde.
Apoio ao planejamento e a gestão dos municípios – apresentação de informações técnicas e de programas disponíveis para auxiliar prefeitos na melhoria da gestão pública, como a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o incremento das receitas municipais (ITR e ISS), o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o Sistema de gestão de Convênios (SICONV), os regimes próprios de previdência, entre outros.
Programas sociais – apresentação do Plano Brasil Sem Miséria – e dos programas que o compõem, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha – e de informações sobre como os municípios podem acessá-lo e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais.
Infraestrutura – apresentação dos diversos programas que integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida; recursos e linhas de financiamento para financiar obras de saneamento. Além dos programas voltados à prevenção de desastres.
Participação social e cidadania – apresentação das principais ações desenvolvidas para a participação da sociedade no debate e na construção de políticas públicas.
Desastres naturais – apresentação das ações e programas do governo federal para o enfrentamento de desastres naturais, como cheias e estiagem. Técnicos apresentarão as linhas de financiamento disponíveis e os meios para obter recursos para auxiliar os municípios nestas situações.
Desenvolvimento rural – apresentação de programas que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento rural em todo o pais. Iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa de Aquisição de Maquinas e Equipamentos estão entre os temas que serão apresentados.
fonte: Secom Uberlândia