Iniciativas que possam aprimorar o recolhimento e reaproveitamento de detritos foram temas de encontros com especialistas nesta semana em Brasília. O Grupo de Trabalho sobre Compostagem debateu nos dias 18 e 19 de abril critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos coletados pelas prefeituras municipais.
As reuniões irão nortear a elaboração de uma Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) no sentido de disciplinar o licenciamento e o funcionamento ambiental de unidades de compostagem. Com isso, a ação pretende regulamentar a gestão dos resíduos orgânicos segundo os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).
De acordo com a legislação, as prefeituras são desobrigadas a coletar resíduos passíveis de logística reversa e/ou resíduos perigosos, ambos de responsabilidade dos geradores, o que leva ao cenário onde os resíduos sólidos orgânicos são a principal responsabilidade dos gestores municipais.
A compostagem é o processo em que os resíduos orgânicos são transformados por microorganismos em matéria orgânica. Eles são os responsáveis por transformar a matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, em um material semelhante ao solo. Esse processo é chamado de composto e pode ser utilizado como adubo.
Com a compostagem, os principais problemas oriundos da decomposição desses resíduos como a atração de vetores de doenças, a liberação de metano para a atmosfera, a necessidade de extensas áreas para a disposição desses, entre outros, são eliminados, além de produzir fertilizante orgânico de boa qualidade.
Durante as reuniões, o grupo de trabalho sugeriu que o composto seja usado na agricultura. Para eles, o aproveitamento na área configura uma boa alternativa para os produtores rurais, uma vez que será produzida localmente e com possibilidade de ser comercializada a baixo custo.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que, diante da regulmentação, essas questões trarão mais segurança e direcionamento para o tratamento dos resíduos sólidos orgânicos nos Municípios. Para que isso aconteça, a entidade considera fundamental que exista articulação entre setores como o Poder Público, catadores e produtores rurais.
Veja aqui o andamento da elaboração da Resolução do Conama
Portal CNM