Diretrizes oriundas de uma iniciativa do Ministério Público do Paraná (MPPR) para combater as drogas já estão disponíveis para consulta. O órgão oficializou o lançamento do Manual de Orientação Funcional do Projeto Semear para o Enfrentamento ao Álcool, Crack e outras Drogas. O material compila orientações teóricas e práticas da atuação nas Promotorias de Justiça em drogadição, fundamentadas na experiência das Promotorias de Justiça especializadas e dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça.
O lançamento foi feito pela coordenação do Comitê do MPPR de Enfrentamento às Drogas e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O anúncio oficial foi marcado por uma solenidade que teve como objetivo mobilizar os membros e servidores do Ministério Público na adesão aos objetivos estratégicos do Projeto Semear e contou com a participação de especialistas em enfrentamento à drogadição.
Durante o evento, a psicóloga Karin Andrzejewski ministrou uma palestra sobre Práticas integrativas na aplicação da Lei nº 11.343/2006 e a articulação com a Rede de Serviços: a experiência do Núcleo de Assessoria Psicossocial (NAP) dos Juizados Especiais Criminais de Curitiba. Na sequência, a redução de danos foi o assunto das apresentações da psicóloga Sandra Regina Fergütz. Ela abordou o tema Desmistificando a Redução de Danos.
Por fim, a psicóloga curitibana, Adriane Wollmann, fez uma exposição do “Projeto Consultório na Rua de Curitiba”, experiência reconhecida com moradores em situação de rua na Capital paranaense.
Projeto Semear
Lançado em 2014, O Projeto Estratégico Semear – Enfrentamento ao Álcool, Crack e Outras Drogas tem como alvo estimular a atuação integrada de membros e servidores do Ministério Público do Paraná para o estabelecimento, de forma coletiva, de diretrizes institucionais que resultem em políticas públicas de prevenção e atendimento aos usuários e dependentes de substâncias psicoativas.
Também visa incentivar medidas contínuas de redução da oferta de drogas, com o combate ao tráfico e a priorização das providências necessárias ao perdimento cautelar de bens apreendidos em decorrência da narcotraficância. O projeto está alinhado às estratégias nacionais do Ministério Público brasileiro.
Observatório do crack
O material do Manual conta com um capítulo sobre o Observatório do crack. O portal é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para atender às demandas municipais sob a ótica da toxicodependência.
Mais do que servir como fonte de consulta, a plataforma consolidada é uma importante ferramenta para o enfrentamento ao crack e outras drogas, bem como para a gestão de ações municipais intersetoriais. Em 2014, a equipe do Observatório esteve na capital paranaense para o lançamento do Projeto Semear e estabelecer uma parceria de trabalho sólida entre as instituições.
Clique aqui para conhecer o Manual. Acesse o Observatório do Crack
Portal CNM