Os Municípios precisam promover, até o dia 5 de julho deste ano, a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para orientar os gestores em como realizar a promoção e quais os objetivos do evento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está organizando uma publicação que deverá ser lançada até o final do mês de fevereiro.
Na publicação, a entidade indica alguns dos temas que devem ser abordados nas etapas locais. Confira abaixo o que contará no documento.
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Quanto ao conteúdo da publicação, constará a orientação de como deve ser a Comissão Preparatória, formada antes da etapa local da Conferência e quais as atribuições deste grupo. O colegiado deve divulgar e mobilizar a sociedade para participar da Conferência além de elencar as entidades representativas dos segmentos existentes no Município.
Cabe também à comissão elaborar o Regimento da Conferência Municipal em conformidade com as diretrizes do Regimento Nacional. Além de organizar a programação do evento. A publicação da CNM apresentará orientações para a previsão orçamentária do evento, prováveis gastos do Município e patrocinadores.
Muito além do que deve ser feito antes e durante a Conferência Municipal, a publicação da CNM orientará os gestores sobre os procedimentos após o evento, como a elaboração de relatórios a serem destinados à etapa nos Estados.
Etapa estadual
Depois dos Municípios, será a vez dos Estados promoverem a etapa estadual da Conferência das Cidades. O período é de 1º de novembro até o dia 31 de março de 2017. A etapa estadual contará com a participação dos delegados municipais, aqueles que serão preparados para representar os Municípios nas etapas posteriores.
A etapa estadual servirá para validar as Conferências locais, sistematizar os relatórios e as demandas apontadas pelos Municípios, além de eleger os delegados estaduais que irão compor a estrutura da Conferência Nacional. A etapa nacional está marcada para os dias 5 a 9 de junho de 2017.
A CNM pondera que a Conferência é uma oportunidade de reunir autoridades, gestores públicos municipais e a sociedade civil para debater assuntos relacionados ao Desenvolvimento Urbano. A pauta deve considerar os avanços, as dificuldades e a necessidade de mudanças nas políticas públicas desse setor. Toda a discussão visa melhorias nos Municípios, por meio da troca de conhecimentos e experiências.
Portal CNM