Atendendo à recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Monte Carmelo não vai mais promover o Carnamonte 2016, que seria realizado de 5 a 9 de fevereiro no Espaço Cultural. Na programação do evento, que tem entrada gratuita, estavam previstas quatro noites e duas matinês com shows de bandas locais e regionais, além de desfile de escolas de samba e blocos. A estrutura seria a mesma dos dois últimos anos com cercamento da área, praça de alimentação, câmeras de videomonitoramento, seguranças, ambulância e a presença do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
No documento enviado à Prefeitura nesta segunda-feira, 25, o MP recomenda ao prefeito Fausto Nogueira que “abstenha-se de realizar quaisquer despesas públicas com as festividades do feriado do Carnaval 2016, incluindo a contratação de artistas, de bandas, de serviços de bufê ou similares e a montagem de estruturas, de palcos ou afins”.
Para o prefeito Fausto Nogueira as justificativas apresentadas não procedem, mas ele decidiu acatar a recomendação. “O Ministério Público alega que Monte Carmelo deve seguir o exemplo das cidades que vão usar o recurso do carnaval para outras áreas e nós vamos fazer isso, mas é importante lembrar que ao longo de 2015 fizemos cortes significativos na máquina administrativa para garantir serviços na Saúde, na Educação, em Obras e também para proporcionar essa alegria para o povo, que é o carnaval”, disse.
Nogueira adiantou que utilizará o recurso, aproximadamente R$ 340 mil, na reforma de escolas.
“Hoje, por exemplo, investimos 27% do orçamento na Saúde enquanto a lei determina 15%; 27% na Educação quando a lei exige 25%; a operação tapa-buracos já percorreu a cidade inteira e só parou porque a empresa que nos fornece massa asfáltica paralisou a produção por causa da chuva; fazemos a limpeza das áreas públicas constantemente; fornecemos transporte gratuito para estudantes do ensino fundamental ao universitário e somos um dos poucos municípios brasileiros a fornecer transporte coletivo gratuito; vamos entregar uma série de obras; pagamos o 13º integral e sem atraso; pagamos nossos servidores em dia; implantamos o Programa Melhor em Casa, que é referência para a região e o estado pela qualidade dos serviços em saúde, entre outros investimentos que melhoram a qualidade de vida da população”, exemplificou o prefeito.
Segundo consta no documento, o não cumprimento da recomendação importará na adoção de medidas legais cabíveis, “como a propositura de ações civis públicas, inclusive por ato de improbidade administrativa, assim como a remessa de documentos e informações ao procurador-geral de Justiça para apuração de crime de responsabilidade”.
Ascom Monte Carmelo