A Controladoria-Geral da União abre inscrições para uma capacitação sobre a Lei de Acesso à Informação. O público alvo são servidores federais, estaduais e municipais independentemente da área de atuação. No entanto, cidadãos comuns também podem participar se houver interesse. São 600 vagas ao todo. As inscrições vão de 16 a 20 de março e podem ser feitas pelo site da Escola Virtual da CGU.
O tema da capacitação é “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011”. A 24.ª edição do curso será feita de maneira virtual. As aulas ocorrem na modalidade a distância entre 16 de março a 5 de abril, com carga horária de 10 horas de estudo. Os inscritos devem ter disponibilidade mínima de uma hora diária para as atividades propostas e possuir conhecimentos básicos de informática, como navegação em sites e uso de e-mail.
Com o curso, a CGU apresenta e enfatiza o marco teórico conceitual da Lei de Acesso à Informação; a importância, os benefícios e o histórico do normativo; noções sobre cultura de transparência; além de especificar a Lei de Acesso brasileira, como abrangência, exceções, classificação da informação, recursos e responsabilidades.
Avalição
Ao final das horas propostas, os alunos serão avaliados por meio de questões objetivas, respondidas online. Aqueles que tiverem bom aproveitamento mínimo de 60% recebem um certificado de conclusão.
Agência CNM