Evento será realizado dias 18 e 19 de março em Belo Horizonte
Os desafios dos poderes legislativo e executivo municipais serão abordados no 5º Congresso Mineiro de Vereadores, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nos dias 18 e 19 de março, em Belo Horizonte. Nesta edição, o evento busca debater as dificuldades do gestor público diante de um contexto macropolítico acirrado de reivindicações e manifestações populares ocorrido no ano passado, somado a um cenário de recessão econômica internacional com reflexos na administração pública.
“Diante deste panorama político-econômico, mudanças são recorrentes. Cabe aos gestores municipais, muitas vezes, medidas impopulares mas necessárias, voltadas para o equilíbrio fiscal que afetam a realização de investimentos e projetos”, afirma o presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada.
A programação do evento reúne painéis que auxiliam o vereador nas decisões estratégicas das políticas públicas municipais. “Para esta retomada de posição do agente político, o vereador tem mais um desafio que é mostrar seu trabalho desatrelado à corrupção. Infelizmente, no Brasil o parlamentar carrega um rótulo que se relaciona muito ao serviço corrompido”, comenta a assessora de Gestão das Áreas Técnicas da AMM, Vivian Bellezzia.
Entre os temas abordados estão requisitos legais e técnicos para propositura de Projetos de Lei, transparência das contas públicas, legalidade na concessão de diárias, majoração de tributos, contribuições e taxas, publicidade parlamentar e questões relacionadas à remuneração dos vereadores. “Para ser vereador não bastam só boas intenções. Capacitar-se tecnicamente é muito importante para que projetos de lei sejam melhor elaborados e não sejam barrados em razão de atecnias”, exemplifica Vivian.
O V Congresso Mineiro de Vereadores é direcionado a diversos públicos de interesse, tais como estudantes, órgãos parceiros à AMM e servidores públicos que trabalham com parlamentares. As inscrições podem ser feitas pelo site da AMM (www.portalamm.org.br).
Serviço:
V Congresso Mineiro de Vereadores
Data: 18 e 19 de março
Local: Dayrell Hotel & Centro de Convenções (Rua Espírito Santo, 901, Centro – Belo Horizonte)
Informações: (31) 2125-2436
Inscrições somente pela internet: www.portalamm.org.br
Agência AMM